Negligência é a forma de violência mais comum contra crianças e adolescentes

Menina de costas sentada no chão com urso de pelúcia ao lado.

A negligência contra crianças e adolescentes pode ser física, emocional ou educacional. Entenda esse tipo de violência e o que fazer em caso de suspeita.

 

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 13 de julho de 1990, estabelece que é considerada criança a pessoa até os 12 anos incompletos e, adolescente, quem tem entre 12 e 18 anos de idade. Sobre essa população, em seu artigo 5º, determina que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”.  

 

Veja também: Como agir ao suspeitar de violência contra crianças e adolescentes

 

Apesar de nem sempre ser reconhecida como tal, a negligência é uma forma de violência, e não só: é a mais comum contra menores de idade. Estima-se que nos serviços de apoio às crianças vítimas de violência no Brasil, cerca de 40% dos atendidos foram vítimas de negligência. Ela é caracterizada principalmente pela omissão dos responsáveis em suas tarefa de prover o necessário para o desenvolvimento da criança, e pode gerar consequências graves que perduram por anos ou mesmo por toda a vida das vítimas.

 

Tipos de negligência

 

A negligência contra crianças e adolescentes pode ser física, emocional ou educacional.

  • Física: caracterizada pela falta de alimentação, higiene ou cuidados básicos de saúde;
  • Emocional: ocorre quando a criança ou adolescente não tem o suporte nem o afeto necessários para seu pleno desenvolvimento;
  • Educacional: é aquela na qual os cuidadores não proporcionam o necessário para a formação intelectual. 

Alguns exemplos ajudam a elucidar a que corresponde cada tipo: 

  • Quando a criança não tem acompanhamento médico adequado e regular, e só visita um pediatra quando vai ao pronto-socorro por conta de alguma emergência (negligência física);
  • Quando a criança não recebe proteção contra possíveis traumas ou acidentes, como por exemplo, viajar de carro sem a cadeirinha, que é obrigatória (negligência física);
  • Quando a criança é deixada para ser cuidada por terceiros, sem a preocupação de que esses tenham competência para a tarefa, ou mesmo deixadas sozinha o dia inteiro, sem nenhum suporte ou afeto (negligência emocional); 
  • Quando a criança não recebe nenhum tipo de incentivo ou supervisão sobre seu desempenho escolar e não há preocupação quanto ao seu rendimento, ou quando é privada de ir à escola (negligência educacional).

 

Veja também: Dr. Drauzio comenta sobre depressão na adolescência

 

É importante estar atento à amplitude do conceito de negligência. Deixar crianças à mercê de doenças preveníveis por falta de vacinação, por exemplo, também entra nesse tipo de violência, e não é incomum que uma mesma criança seja vítima de vários comportamentos prejudiciais. “A negligência física raramente vem sozinha. Geralmente, quem sofre negligência física, também sofre negligência educacional e a emocional”, explica o dr. Mário Roberto Hirschheimer, pediatra e membro do Núcleo de Estudos da Violência Contra Crianças e Adolescentes da Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP). 

 

Consequências da negligência

 

Cada tipo de negligência afeta as vítimas de uma maneira, mas elas têm em comum o impacto de grande magnitude. Os danos podem ser físicos, como desnutrição, atraso no crescimento e traumas por acidentes domésticos; emocionais, que podem incluir agressividade, dificuldade de interação, tendência ao isolamento, depressão, baixa autoestima e até formas de sociopatia e risco de suicídio; e intelectuais, como atraso neuropsicomotor, dificuldade de aprendizado e fracasso escolar, que acabam por reduzir a chance de sucesso profissional daquela criança ou adolescente no futuro. 

Crianças e adolescentes que sofrem de negligência também são mais vulneráveis às consequências do bullying nas duas pontas, como vítimas ou agressores: vítimas porque não têm ninguém que as defenda ou oriente para escapar dessa situação, e agressores justamente por conta do comportamento agressivo que é frequentemente resultado da negligência. O risco de criminalidade também aumenta. “Existe uma correlação muito interessante feita pelo Ministério Público da Austrália, na cidade de Sydney, que coloca a negligência emocional como uma das principais causas de delinquência juvenil. Se nada for feito a respeito, a sociedade como um todo se torna vítima da situação, pois essa delinquência afeta todos nós”, afirma o médico. 

 

Como denunciar um caso de negligência

 

Para denunciar um caso de negligência, é necessário acionar os órgãos públicos responsáveis. O principal deles é o Conselho Tutelar da região de moradia da vítima, que tem o dever de visitar a casa, avaliar a situação e fazer o acompanhamento do caso. Outros órgãos, como o Ministério Público e as Varas da Infância e Juventude, também podem receber esse tipo de denúncia. 

Em último caso, se a pessoa não quiser se identificar, ela pode realizar uma denúncia anônima pelo disque-denúncia ou pelo Disque 100, serviço que recebe e encaminha denúncias de violação aos direitos humanos relacionadas a diversos grupos, incluindo crianças e adolescentes.

Embora muitos casos de negligência ocorram porque os pais enxergam os filhos como um fardo, é preciso destacar que nem toda negligência é intencional. Existem famílias em situação de tamanha vulnerabilidade que simplesmente não têm condições de manter a criança. Tampouco dispõem de qualquer tipo de suporte ou orientação nesse sentido. Nesses casos, é como se a família inteira fosse negligenciada, e transmitir um caso para tais órgãos pode ser a diferença no destino daquele grupo de pessoas. “Você pode fazer uma denúncia pela simples suspeita, não precisa ter nenhuma prova. Você não estará cometendo calúnia de forma nenhuma, apenas vai explicar que a suspeita existe e solicitar que seja investigado. Em caso de qualquer suspeita, o melhor a fazer é se manifestar de alguma forma”, finaliza o dr. Mário.

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Alumínio presente em vacinas causa autismo?

foto de uma seringa. alumínio presente em vacinas não causa autismo

A associação entre o alumínio presente em vacinas e autismo não foi comprovada pela ciência baseada em evidências.

 

Grupos de pessoas contrárias à vacinação de crianças e adultos divulgam, de tempos em tempos, uma série de boatos envolvendo as vacinas. O mais recente afirma que o alumínio presente nas vacinas causa autismo.

 

QUEM DISSE? Site “Coletividade Evolutiva”1

O QUE DISSE? “Estudo confirma que alumínio nas vacinas causa autismo”

QUANDO DISSE? 12/03/2019

CHECAGEM: FALSO

 

Veja também: Não existe vacina contra o diabetes

 

CONTEXTO

 

Mesmo estando diante de uma das maiores descobertas do século 20, o movimento antivacina não se intimida e continua angariando adeptos. Nos últimos anos, o Brasil começou a sentir seus reflexos.

O próprio dr. Drauzio Varella foi um dos profissionais que se manifestou sobre o assunto em sua coluna da Folha de Sao Paulo do dia 29 de maio de 2017 2Os argumentos para justificar suas crenças (dos adeptos aos movimentos antivacinas) contradizem as evidências científicas mais elementares (…)”.

Dentro desse cenário, uma das justificativas usadas pelos adeptos da não vacinação é que substâncias presentes nas vacinas teriam o potencial de causar autismo. Muitos são os sites, blogs e posts em redes sociais que defendem esse posicionamento. Mas será que é verdade? DROPS checou.

 

O QUE DIZ A CIÊNCIA

 

As vacinas possuem entre seus componentes, além do antígeno (partícula ou molécula que ativa o sistema imune), diversos ingredientes que têm a função de melhorar sua eficiência ou conservá-la.

Em 1998, foi publicado na renomada revista científica “Lancet”um artigo em que o médico britânico Andrew Wakefield afirmava ter encontrado relação entre o mercúrio utilizado na vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e o autismo. Mais tarde, descobriu-se que o artigo era uma farsa e o autor foi criminalmente responsabilizado, teve o registro médico cassado e o artigo foi retirado dos arquivos da revista onde fora publicado.

O artigo de Wakefield abriu um precedente para o surgimento de diversos outros mitos relacionados a supostos efeitos prejudiciais das vacinas, como por exemplo os efeitos do uso de alumínio empregado como adjuvante em vacinas. Em uma recente publicação, o site de noticias “Coletividade Evolutiva” (que se descreve como uma mídia independente e pluralista, porque damos espaço a todas as correntes de pensamento e grupos sociais”) afirma que uma nova pesquisa da Universidade de Keele encontrou uma ligação entre inoculações contendo alumínio e autismo”. 1

O site justifica sua afirmação usando como base o artigo científico Aluminium in brain tissue in autism,3 publicado pelo controverso cientista inglês Chris Exley. A publicação de Exley enfureceu a comunidade cientifica e fez com que ele fosse proibido de obter patrocínio para suas pesquisas futuras.4 Em tempo, a análise criteriosa deste artigo aponta diversas falhas no método científicos que impedem que seus resultados sejam conclusivos.

O alumínio é empregado em vacinas como um adjuvante que tem a função de melhorar a resposta do sistema imunológico aos antígenos que estão sendo combatidos. Segundo o FDA (Food and Drug Administration),5 o CDC (Center for Desease Control,6  e a OMS (Organização Mundial da Saúde)7 a quantidade de alumínio utilizada em vacinas é controlada a fim de garantir a segurança dos pacientes.

Todas as substâncias químicas podem oferecer risco à saúde humana, entretanto esse risco depende diretamente do modo como as pessoas são expostas às substâncias e da sua quantidade. Dessa forma, dizer que vacinas possuem aditivos perigosos à saúde é uma afirmação que, apesar de verdadeira, necessita de contextualização e complementação.

No que diz respeito ao autismo, a fundação americana Autism Science Foundation 8 é categórica ao dizer que não há nenhuma evidência científica que o associe a qualquer tipo de substância presente nas vacinas.

 

REFERÊNCIAS

 

¹ https://www.coletividade-evolutiva.com.br/2019/03/estudo-confirma-o-aluminio-nas-vacinas-causa-autismo.html

² http://www1.folha.uol.com.br/colunas/drauziovarella/2017/05/1887700-sabios-antivacinais.shtml#_=_

³ https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0946672X17308763#tbl0005

⁴ https://www.thetimes.co.uk/article/funding-halted-for-professor-chris-exley-linking-vaccines-to-autism-8xvwp0g8p

⁵ https://www.fda.gov/BiologicsBloodVaccines/SafetyAvailability/VaccineSafety/ucm187810.htm

⁶ https://www.cdc.gov/vaccinesafety/concerns/adjuvants.html

⁷ http://www.who.int/vaccine_safety/committee/reports/Jun_2012/en/

⁸ http://autismsciencefoundation.org/what-is-autism/autism-and-vaccines/

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