Entidades médicas pedem vacinação obrigatória para crianças

iG São Paulo

Documento sugere que seja obrigatório a apresentação da carteira de vacinação das crianças no momento da matricula escolar; medida visa controlar o risco de reintrodução de doenças já erradicadas no Brasil

Manifesto que pede vacinação obrigatória tem foco no calendário vacinal infantil

Manifesto que pede vacinação obrigatória tem foco no calendário vacinal infantil

Foto: vacina%2C vacinação criança

Entidades médicas elaboraram um manifesto pela vacinação obrigatória no país na tentativa de melhorar a situação das baixas taxas de cobertura vacinal, particularmente em doses do calendário infantil e do risco de reintrodução e recrudescimento de doenças controladas ou já erradicadas no Brasil.

O documento, assinado pela Sociedade Brasileira de Imunizações, Sociedade Brasileira de Pediatria e Sociedade de Pediatria de São Paulo, cita a apreensão por parte dos profissionais da saúde e sugere ações que poderiam contribuir para uma mudança de cenário por meio da vacinação obrigatória.

O texto propõe que todos os envolvidos com o ato vacinal, direta ou indiretamente, conheçam, entendam, destaquem e respeitem os aspectos legais, as implicações e as sanções que podem advir nos casos de recusa vacinal, explicando aos indivíduos, pais e responsáveis todos esses aspectos.

Outra ação proposta é que se estabeleçam mecanismos legais que tornem obrigatória a apresentação da carteira de vacinação atualizada de todas as crianças e adolescentes como pré-requisito para matrícula em estabelecimentos que prestem atenção a eles, como berçários, creches e escolas.

Constatada qualquer incompatibilidade entre o documento e o indicado pelo Programa Nacional de Imunizações, o manifesto sugere que pais e responsáveis sejam convocados e encaminhados a um serviço de saúde para que lhes sejam passadas as informações sobre o calendário vacinal, por meio de profissionais capacitados.

De acordo com o manifesto, o ingresso de crianças e adolescentes em estabelecimentos de cuidados e de ensino representa uma importante oportunidade diagnóstica da situação vacinal e ferramenta para correção de falhas e atualização do calendário preconizado pelo Ministério da Saúde, com a possibilidade de se responder a dúvidas e questionamentos dos pais e responsáveis sobre vacinação.

“As sociedades médicas signatárias deste documento entendem que as propostas apresentadas se mostram como ações efetivas na busca de uma melhor saúde pública para todos os brasileiros, particularmente no que se refere ao controle das doenças imunopreveníveis, e se colocam abertos a discussões em busca de caminhos e soluções junto às entidades governamentais competentes”, destacou o documento.

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Vacina obrigatória tem respaldo da lei

Vacinação obrigatória deve ajudar a manter doenças já erradicas longe do Brasil

Vacinação obrigatória deve ajudar a manter doenças já erradicas longe do Brasil

Foto: Marcelo Camargo/ABr

O texto destaca a existência de dispositivos legais no Brasil que estabelecem a obrigatoriedade da vacinação de crianças, como o Decreto n° 78.231, de 12 de agosto de 1976, que regulamenta o Programa Nacional de Imunizações.

O artigo 29 prevê que “é dever de todo cidadão submeter-se e aos menores dos quais tenha a guarda ou responsabilidade à vacina obrigatória”, enquanto o parágrafo único cita que “só será dispensada da vacinação obrigatória a pessoa que apresentar atestado médico de contraindicação explícita da aplicação da vacina”.

O manifesto também faz referência à Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que cria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e cujo artigo 14 diz que “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”.

O documento destaca ainda o artigo 13, que diz que “casos suspeitos ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao conselho tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais”, e o artigo 249, que prevê multa de três a 20 salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência, para quem “descumprir dolosa ou culposamente os deveres inerentes ao poder familiar ou decorrentes de tutela ou guarda, bem assim, determinação da autoridade judiciária ou conselho tutelar”.

Obrigatoriedade não é novidade

Em alguns estados, a vacinação obrigatória é um requisito para realizar a matrícula de crianças na escola

Em alguns estados, a vacinação obrigatória é um requisito para realizar a matrícula de crianças na escola

Foto: Erasmo Salomão/Ascom/MS

A presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, Isabella Ballalai, explica que a proposta é chamar a atenção da população para algo que não é novo – a obrigatoriedade da vacinação no país.

Para ela, os decretos e leis citados no documento podem ter sido esquecidos ao longo do tempo, uma vez que, até a década de 90, era rotina que toda criança apresentasse a carteira de vacinação no ato da matrícula.

“Hoje, a gente tem escolas que fazem, alguns estados que regulamentam isso um pouco mais. E o que a gente está fazendo aqui é trazer isso de novo para discussão, entendendo que não é nossa intenção simplesmente dizer ‘Vamos obrigar’. Isso é o pontapé de um trabalho que pretendemos fazer com outras sociedades, órgãos governamentais e órgãos representativos da educação.”

Isabella citou inquéritos internacionais que sugerem que mais de 70% dos brasileiros acreditam na vacinação, enquanto 20% hesitam em meio a fake news (notícia falsa).

Para ela, a prova de que a população confia nas doses é o índice de 97% de crianças vacinadas contra a poliomielite e o sarampo após campanha em massa feita pelo governo federal.

“Cadê essas pessoas contra a vacina? São poucas. É diferente da Europa e dos Estados Unidos, que precisam obrigar quem é contra a se vacinar. Aqui, a gente precisa criar um movimento que faça com que essas pessoas tenham a proatividade de vacinar seus filhos”, afirma.

A médica pediatra reforçou que a ideia não é embarreirar alunos em instituições de ensino por falta de vacinas. A obrigatoriedade, segundo ela, estaria relacionada apenas à apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula, para que não haja risco de evasão escolar.

“Não podemos ter crianças brasileiras fora da escola porque não estão com a carteira de vacinação em dia. Por isso, volto a dizer: o manifesto é uma forma de colocar o assunto em pauta”, conclui.

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O manifesto que pede vacina obrigatória será encaminhado ao Ministério da Saúde, ao Ministério da Educação, ao Poder Legislativo e a representações e entidades médicas de outras especialidades.

*Com informações da Agência Brasil

Saúde: bem-estar, dicas de alimentação, dieta e exercícios – iG

Brasil tem mais de 1,7 mil casos de sarampo confirmados, segundo ministério

iG São Paulo

Desde o início deste ano até agora, nove pessoas morreram acometidas pela doença; com o fim da campanha de vacinação, Ministério da Saúde consegue atingir meta de imunização de 95% do público-alvo; saiba mais sobre a vacina

Segundo o Ministério da Saúde, ainda há mais de 7 mil casos de sarampo a serem investigados para confirmação

Segundo o Ministério da Saúde, ainda há mais de 7 mil casos de sarampo a serem investigados para confirmação

Foto: REPRODUÇÃO/AGÊNCIA BRASIL

Até o início desta semana, o Brasil contabilizou 1.735 casos de sarampo, conforme dados divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (19). O levantamento também apontou que nove pessoas morreram devido à doença. Contudo, ainda há 7,8 mil casos em investigação pelos órgãos de saúde para verificar a possibilidade da enfermidade.

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Apesar do número alarmante, os casos de sarampo se concentram em dois estados: Amazonas e Roraima, onde há surtos da doença. No Amazonas, 1.358 pessoas foram afetadas pela enfermidade, o que representa mais de 70% dos casos. Em Roraima, foram 310 casos, ou 17% do total.

Outras pessoas também tiveram o diagnóstico de sarampo confirmado em outros estados, mas os casos foram considerados isolados: Rio Grande do Sul, com 24 registros; Rio de Janeiro, 18; Pará, 13; Pernambuco e Sergipe, com 4 cada; São Paulo e Rondônia, com 2 cada.

Em relação às mortes confirmadas, quatro aconteceram em Roraima, sendo um brasileiro e três estrangeiros, e quatro no Amazonas, todos brasileiros. No Pará também foi registrada uma morte, um indígena Venezuelano.

Segundo o governo federal, o genótipo do vírus (D8) que circula, hoje, no território brasileiro é o mesmo detectado na Venezuela, que enfrenta um alastramento da doença desde o ano passado.

Casos de sarampo devem diminuir após campanha de vacinação

A pasta pretende diminuir os casos de sarampo após atingir a meta de vacinação

A pasta pretende diminuir os casos de sarampo após atingir a meta de vacinação

Foto: shutterstock

Com o fim da Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite e Sarampo na última sexta-feira (14), o Ministério da Saúde conseguiu colocar o Brasil dentro da meta de imunização estipulada pela pasta de 95% do público-alvo para garantir a proteção contra as duas doenças.

Com o novo levantamento divulgado nesta segunda-feira (17), a média geral de vacinação contra sarampo foi de 95,3%, e a de poliomielite ficou em 95,4%. No total, 21,4 milhões de doses foram aplicadas, beneficiando 10,7 milhões de crianças entre um e quatro anos e nove meses.

A campanha, que inicialmente terminaria no dia 31 de agosto, chegou a ser prorrogada pelo Ministério da Saúde até semana passada. Contudo, alguns estados e municípios que ainda não conseguiram atingir a meta devem manter a vacinação.

A orientação da pasta, este ano, era de que todas as crianças com mais de 1 ano e menos de 5 anos de idade recebessem doses das vacinas, inclusive se já tivessem sido imunizadas anteriormente. Caso a criança já tivesse sido vacinada, a nova dose serviria, portanto, de reforço.

Mas mesmo sem a ação, as vacinas ficam disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) durante o ano todo, e também podem ser tomadas por adultos que ainda não foram imunizados.

Tira-dúvidas sobre o sarampo

Casos de sarampo não eram registrados no Brasil desde 2016, quando a doença foi erradicada do País

Casos de sarampo não eram registrados no Brasil desde 2016, quando a doença foi erradicada do País

Foto: shutterstock


  • O sarampo voltou? 

Sim. De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Brasil vive um surto da doença, concentrado em Roraima e Amazonas, mas há dois casos confirmados no Rio de Janeiro, sete no Rio Grande do Sul, dois no Mato Grosso e um em São Paulo.

  • Como posso me proteger? 

A maneira mais eficaz de manter a população imune é a vacinação. Por isso, a meta do Ministério da Saúde é imunizar 95% da população de 12 meses a 49 anos.
Outras medidas que podem ser tomadas para evitar a contaminação são: higienizar as mãos sempre antes de tocar olhos, boca e nariz, antes das refeições, e evitar espirrar e tossir nas mãos.

A circulação do vírus costuma ser maior em ambientes fechados e aglomerados, que devem ser evitados por quem não recebeu a proteção.

  • Há mais de uma vacina que protege contra a doença? As duas estão disponíveis na rede pública? 

Sim. Se seguir a rotina do Programa Nacional de Imunizações, crianças de 12 meses a menores de 5 anos de idade recebem uma dose da tríplice viral aos 12 meses e depois outra aos 15 meses de idade da tetra viral. Ambas estão disponíveis gratuitamente nos postos de saúde.

Já as crianças de 5 anos a 9 anos de idade que perderam a oportunidade de serem vacinadas anteriormente acabam recebendo duas doses da vacina tríplice viral, com um intervalo de um a dois meses.

Para quem foi vacinado, o segundo secretário da SBIm faz um alerta: “Até o ano 2000 se fazia a vacina em crianças de 9 meses. Mas o ideal é que a criança seja imunizada após os 12 meses, ou seja, quem foi protegido antes de 1 ano de idade deve buscar a vacina na rede pública, pois não é considerado adequadamente imune”.

  • Adultos que não se lembram ou não têm certeza se tiveram sarampo precisam se vacinar? 

Apesar de ser voltada para o público infantil, adultos e adolescentes que não receberam a vacina podem buscar a proteção nos postos de saúde gratuitamente. “Se a pessoa perdeu o comprovante da vacina e não tem certeza se tomou, o ideal é buscar a imunização. Não tem problema fazer doses a mais, caso a administração já tenha sido feita antes”, garante Juarez.

Para os adolescentes e adultos de até 49 anos há duas recomendações, segundo o Ministério da Saúde: pessoas de 10 a 29 anos devem receber duas doses da tríplice viral, enquanto pessoas de 30 a 49 anos só recebem uma dose da tríplice viral.

  • Quem tem mais de 50 anos pode tomar a vacina? 

Segundo o Ministério da Saúde, mesmo se a pessoa com mais de 50 anos não tenha certeza se tomou ou não a imunização, não há necessidade de recorrer à proteção.

“Entende-se que na infância dessas pessoas, como não tinha vacina, a chance delas terem tido a doença é grande, por isso não é preciso receber a dose. Porém, a SBIm recomenda a imunização, já que não dá para ter certeza se o indivíduo teve ou não a condição”, avalia Cunha.

  • Quem já se vacinou precisa tomar reforço? 

Não. Segundo o Ministério da Saúde, quem comprovar a vacinação contra o sarampo conforme preconizado para sua faixa etária, não precisa receber a vacina novamente.

  • E quem já teve sarampo? 

Também não. Indivíduos com história pregressa de sarampo, caxumba e rubéola são considerados imunizados contra as doenças, mas é preciso certeza do diagnóstico. Na dúvida, é melhor buscar a vacinação.

“Só não vai tomar a vacina quem tiver certeza que já foi vacinado ou teve a doença. E essa certeza é comprovada pelo comprovante na carteira vacinal ou exames que atestam sarampo. Se a pessoa não tiver, melhor ser imunizado. Só a história de que teve a doença ou recebeu a vacina não vale”, pontuou o especialista da SBIm.

  • Bebês estão sob risco da doença? 

Bebês de mães que foram vacinadas já nascem com os anticorpos necessários para proteção contra o sarampo, por isso a vacina não é necessária. No entanto, em casos excepcionais de surtos, há indicação de imunizar bebês de 6 meses. No momento, essa medida não é necessária.

  • Gestantes podem se vacinar? 

Não. A recomendação do Ministério da Saúde é que as grávidas devem esperar para serem vacinadas após o parto.

Para quem está se planejando engravidar, é ideal ter certeza de que está protegida. Nesses casos, um exame de sangue pode dizer se a pessoa já está imune à doença. Se não estiver, a vacina pode ser tomada um mês antes da gravidez.

  • Há alguma contraindicação da vacina? 

“Por se tratar de uma vacina atenuada, com vírus vivos enfraquecidos, imunodeprimidos não devem receber as doses”, aconselha Cunha.

Entende-se como imunodeprimidos aqueles que estejam com a imunidade comprometida seja por alguma doença ou medicação, como pessoas com câncer que estejam recebendo quimioterapia ou que vivem com o vírus HIV.

  • Quais cuidados devo ter após a vacinação? 

De acordo com a SBIm, qualquer sintoma grave ou inesperado após a imunização deve ser notificado ao serviço que realizou a administração da dose. Em caso de febre, a proteção deve ser adiada até que ocorra a melhora do indivíduo.

“Compressas frias aliviam a reação no local da aplicação. Sintomas de eventos adversos graves ou persistentes, que se prolongam por mais de 24 a 72 horas (dependendo do sintoma), devem ser investigados para verificação de outras causas”, complementa.

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O sarampo é uma doença infecciosa aguda , de natureza viral, grave, transmissível e extremamente contagiosa. Complicações infecciosas contribuem para a gravidade do quadro, particularmente em crianças desnutridas e menores de um 1 ano de idade.

Os sintomas incluem febre alta acima de 38,5°C; erupções na pele; tosse; coriza; conjuntivite; e manchas brancas que aparecem na mucosa bucal, conhecidas como sinais de Koplik e que antecedem de um a dois dias antes do aparecimento da erupção cutânea.

A transmissão do vírus acontece de quatro a seis dias antes e até quatro dias após o aparecimento do exantema (erupção cutânea). O período de maior transmissibilidade ocorre dois dias antes e dois dias após o início da erupção cutânea.

Não há um tratamento específico para quem contrai a infecção. A orientação é que a pessoa receba a administração da vitamina A, a fim de reduzir a ocorrência de casos graves e fatais. O tratamento profilático com antibiótico é contraindicado, segundo o Ministério da Saúde.

Para os casos de sarampo sem complicação, o indicado é manter a hidratação, o suporte nutricional e diminuir a hipertermia. Muitas crianças necessitam de quatro a oito semanas para recuperar o estado nutricional que apresentavam antes do sarampo. Complicações como diarreia, pneumonia e otite média devem ser tratadas de acordo com normas e procedimentos estabelecidos pela pasta.

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